O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA QUE RETIRAVA COTAS PARA NEGROS, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO.

Por: Amarildo Mota



O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), TORNOU SEM EFEITO A PORTARIA QUE RETIRAVA COTAS PARA NEGROS, INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO.

   O Ministério da Educação (MEC), revogou a ação, que retirava cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos cursos de pós graduação, última ação do ex Ministro da Educação, Abraham Weintraub que dia 16 retirou revogou o decreto sem nenhuma justificativa.
   O Ministro foi demitido dia 18 de junho em razão das investigações que correm no Supremo. Uma sobre fake news e outra sobre racismo, devido as declarações discriminatórias contra a China.
   A portaria que retirava as cotas foi alvo de críticas do Congresso Nacional, o movimento negro  e demais entidades organizadas e da sociedade civil.
   O Ministro do STF, Gilmar Mendes, deu um prazo de 48 horas para a AGU ( Advocacia Geral da União) se manisfestar sobre a ação.
   A portaria oficial sobre cotas estava em vigor desde maio de 2016, ainda no governo de Dilma Rousseff . A portaria funcionava como um incentivo, e a criação de programas abriu a oportunidade de mais negros, indígenas e pessoas com deficiência ingressarem nas universidades.
   O ex Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, que assinou a portaria criticou em nota a decisão do governo.